TCE-AM investiga possível prejuízo de R$ 21 milhões em obras paradas de Iranduba

Iranduba (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em três obras públicas no município de Iranduba que, juntas, somam mais de R$ 21 milhões. O prefeito Augusto Ferraz foi notificado a prestar esclarecimentos e apresentar documentos sobre os contratos sob suspeita, após denúncia feita pelos vereadores Larissa Rufino Gomes, Charles Jurandir e Nedy Vale Júnior.  

Segundo o processo analisado pelo conselheiro-relator Fabian Barbosa, as obras estariam paralisadas há mais de seis meses, sem justificativas oficiais e sem transparência quanto à execução dos serviços. A denúncia aponta ainda indícios de pagamentos realizados sem a correspondente execução das obras, o que pode configurar dano ao erário público.  

Entre os contratos investigados estão a adequação de estradas vicinais no Ramal Dona Creusa, avaliada em R$ 7,5 milhões; um serviço de recapeamento asfáltico urbano, orçado em R$ 10,6 milhões; e a pavimentação do acesso à Comunidade Umirituba, no valor superior a R$ 3,2 milhões. As obras foram contratadas junto às empresas HSX Engenharia e Construções LTDA, P R Construções e Terraplanagem LTDA e IZA Construções e Comércio LTDA.  

Apesar da gravidade das denúncias, o relator decidiu não suspender imediatamente os pagamentos dos contratos neste primeiro momento. De acordo com o despacho, ainda não foram apresentados elementos técnicos suficientes, como laudos, registros fotográficos e medições atualizadas, que comprovem de forma definitiva o abandono das obras. Ainda assim, o TCE-AM considerou que os indícios apresentados justificam a continuidade da investigação.  

O prefeito e as empresas envolvidas terão prazo de cinco dias úteis para encaminhar planilhas de medição, notas fiscais, cronogramas e demais documentos que comprovem a regularidade da execução dos serviços. Após a análise do material, o tribunal poderá decidir pela adoção de novas medidas no processo.