STF determina nova eleição para Presidência da Aleam; votação será realizada na quarta-feira (15)

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará, na próxima quarta-feira (15), uma nova eleição para a Presidência da Casa. A decisão atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a regra do Regimento Interno que previa a efetivação automática do presidente interino em caso de vacância definitiva do cargo.

A sessão extraordinária foi convocada durante o recesso parlamentar e definirá quem comandará o Legislativo estadual. A medida foi tomada após decisão liminar do ministro Flávio Dino, que entendeu que a norma interna da Aleam não estava em conformidade com os princípios constitucionais, determinando a realização de uma nova eleição entre os deputados estaduais.

Com a decisão do STF, deixa de valer a previsão que permitiria ao então presidente interino, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), assumir o cargo de forma definitiva sem a realização de um novo pleito. Agora, os parlamentares deverão escolher, por meio de votação, o novo presidente da Assembleia.

A eleição deve movimentar os bastidores políticos do Amazonas, com intensificação das articulações entre os deputados em busca de apoio às possíveis candidaturas. O resultado definirá quem ficará à frente da Mesa Diretora da Aleam e conduzirá os trabalhos legislativos no restante do mandato.

A expectativa é que a votação ocorra na manhã de quarta-feira (15), durante sessão extraordinária convocada exclusivamente para a escolha do novo presidente da Casa.