Adolescente morre após agressão e caso contra ex-piloto pode ser agravado no DF

Brasil – A morte do estudante Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, ocorrida neste sábado (07), altera de forma decisiva o rumo do processo criminal envolvendo o ex-piloto da Fórmula Delta Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos.

O caso, que até então era investigado como lesão corporal gravíssima, pode ser reclassificado para lesão corporal seguida de morte, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão.

Rodrigo morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Brasília, em Águas Claras, onde estava internado desde o dia 22 de janeiro. O adolescente sofreu um traumatismo craniano grave durante uma briga ocorrida em Vicente Pires, no Distrito Federal.

Apesar dos esforços da equipe médica, ele não resistiu às complicações. O óbito foi confirmado pelo advogado da família, Albert Halex.

Com a morte da vítima, o processo deixa de ser tratado apenas como uma agressão grave. O inquérito, já concluído pela 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires), agora está sob análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que deverá decidir sobre a mudança na tipificação penal.

Reclassificação

Pelo Código Penal, a lesão corporal seguida de morte (artigo 129, parágrafo 3º) ocorre quando há intenção de ferir, mas o resultado morte acontece sem a intenção direta de matar. Trata-se de um crime preterdoloso, com pena prevista de 4 a 12 anos de reclusão.

A principal diferença em relação ao homicídio culposo está no dolo inicial. No homicídio culposo, a morte ocorre por negligência, imprudência ou imperícia, sem a intenção de ferir.

Já na lesão corporal seguida de morte, há intenção de agressão, mas o desfecho fatal não é desejado.

Prisão preventiva

Pedro Turra está preso preventivamente desde o dia 30 de janeiro, quando foi detido em casa, em meio a protestos de moradores.

Ele já havia sido preso anteriormente, mas foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 24 mil. Com o avanço das investigações e a morte do adolescente, o ex-piloto permanece à disposição da Justiça.

De acordo com a Polícia Civil, a briga teve início após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, o que teria provocado discussões e agressões físicas.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o investigado desfere um soco em Rodrigo, que cai e bate violentamente a cabeça contra um carro. O jovem perdeu a consciência e chegou a vomitar sangue enquanto era socorrido.

Histórico de violência

Durante coletiva de imprensa, o delegado Pablo Aguiar afirmou que Pedro Turra já teria se envolvido em outros episódios de violência, classificando o comportamento como preocupante. A defesa do ex-piloto contestou as declarações, alegando possível abuso de autoridade.

Após a repercussão do caso, vieram à tona outros registros policiais atribuídos ao investigado, entre eles:

• agressão em praça pública após discussão;
• briga de trânsito com um motorista de 49 anos;
• denúncia de coação contra uma adolescente durante uma festa, com possível violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Todas as ocorrências ainda estão sendo apuradas pelas autoridades.

Com informações do Metrópoles*

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