Prefeitura de Itacoatiara é denunciada por atraso de mais de 70 dias em pagamento de contrato de R$ 57,9 mil

A empresa GADITA Comércio de Produtos Permanentes e de Consumos Ltda. denuncia que aguarda há mais de 70 dias o pagamento de R$ 57.990,00 pela Prefeitura de Itacoatiara, referente ao fornecimento de 30 caixas de som destinadas à Secretaria Municipal de Educação.

Segundo a empresa, os equipamentos foram entregues conforme previsto em contrato, a Nota Fiscal nº 1.421 foi emitida em 18 de maio de 2026, vinculada ao Empenho nº 1107007, e toda a documentação necessária para a liberação do pagamento foi protocolada no dia 29 de maio, sob o Protocolo nº 2383/2026. Apesar disso, a empresa afirma que, até o momento, não recebeu o valor nem qualquer justificativa oficial para o atraso.

De acordo com a GADITA, diversas tentativas de resolver a situação administrativamente foram realizadas junto à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Controladoria Geral, Comissão Geral de Licitação e outros setores da administração municipal.

Além de contatos presenciais, a empresa afirma ter encaminhado ofícios e e-mails, incluindo uma solicitação formal de providências sobre o atraso no pagamento do Contrato nº 2011, sem obter resposta ou previsão para a quitação da dívida.

A empresa sustenta que o atraso tem causado prejuízos financeiros significativos, comprometendo o capital de giro e dificultando a execução de outros contratos públicos. Segundo a direção da GADITA, o objetivo não é obter tratamento diferenciado, mas apenas receber pelos produtos entregues e devidamente atestados pela própria Administração Pública, conforme estabelecido no contrato firmado após o processo licitatório.

Diante da ausência de manifestação oficial da Prefeitura de Itacoatiara e após esgotar as tentativas de solução administrativa, a empresa informou que passou a encaminhar representações aos órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), além de tornar o caso público para cobrar esclarecimentos e a regularização do pagamento.

O Portal M Lente Nervosa entrou em

contato com a assessoria da secretaria de Educação do município, e até o momento não teve retorno.