MPAM investiga aumento repentino em contas de água e mira cobrança da Águas de Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para investigar o aumento expressivo no consumo de água registrado em diversas residências de Manaus e a legalidade da cobrança da tarifa de esgotamento sanitário realizada pela concessionária  Águas de Manaus⁠.

A apuração foi formalizada por meio da Portaria nº 0027/2025/52ª PJ, assinada pelo promotor de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz, com base em informações técnicas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).  

Segundo o MPAM, a investigação busca verificar a atuação da concessionária em áreas onde está sendo ampliada a rede de esgoto, especialmente em relação à proporcionalidade e à legalidade das cobranças feitas aos consumidores.

Além disso, o órgão identificou relatos de aumento significativo nas contas de água de diversos usuários, levantando suspeitas sobre possíveis irregularidades na medição do consumo e na cobrança dos serviços.  

Entre as medidas adotadas, o Ministério Público determinou o acompanhamento de visitas técnicas, a reiteração de solicitações anteriormente encaminhadas à empresa e a promoção de ações de conscientização junto à população sobre o consumo e o uso responsável da água.

A investigação ocorre em meio a um cenário de crescente fiscalização sobre a concessionária, que já acumula multas e questionamentos relacionados à prestação dos serviços de abastecimento e esgotamento sanitário em Manaus.  

A apuração do MPAM poderá resultar em novas medidas administrativas e, caso sejam constatadas irregularidades, a concessionária poderá ser obrigada a corrigir procedimentos e responder pelos eventuais prejuízos causados aos consumidores da capital amazonense.